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PRECISO CONTRATAR UM RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA LANÇAR MINHA LINHA DE COSMÉTICOS?

O responsável técnico desempenha um papel fundamental na indústria de cosméticos, sendo responsável pela realização, supervisão e coordenação de todos os serviços técnico-científicos da empresa. Este profissional deve prestar contas diretamente aos órgãos governamentais e ao Conselho de fiscalização de sua categoria profissional. Suas atividades incluem garantir o cumprimento das normas das Boas Práticas de Fabricação, avaliar todas as etapas de fabricação para garantir a eficácia dos produtos, prestar assistência técnica contínua, ser responsável pelo registro do produto e suas instruções de uso, além da rotulagem e informações técnicas. Também é responsável pela aprovação de projetos, validação de produtos, sistemas e processos, e pela aprovação de documentos técnicos do produto.


No caso de você tercerizar o desenvolvimento e produção com a JORNADA, conforme a a a RDC 176/2006, tanto a empresa contratante (que contrata um terceirista) quanto a empresa contratada (a terceirista) precisam ter um Responsável Técnico. A empresa contratante é responsável pelos aspectos legais e técnicos relacionados ao produto ou processo terceirizado, enquanto a empresa terceirista é considerada co-responsável por esses aspectos.


A empresa contratante é a detentora do produto e deve possuir o registro/notificação dos produtos na Anvisa, sendo responsável por todos os aspectos técnicos e legais. Por sua vez, a empresa terceirista atua como co-responsável por esses mesmos aspectos.

Tanto a empresa contratada quanto seu Responsável Técnico e Representante Legal são solidariamente responsáveis perante as Autoridades Sanitárias, juntamente com a contratante, pelos aspectos técnicos, operacionais e legais relacionados à terceirização.


É importante ressaltar que a RDC se aplica às empresas contratantes que realizam pelo menos uma etapa do processo de fabricação. Em alguns casos, a empresa contratante pode terceirizar a produção de apenas uma parte do produto, como a base, que será posteriormente fracionada pela contratante. Porém, se a empresa contratante não realizar nenhuma etapa da produção e apenas comercializar o produto produzido pela terceirista, não é necessário ter um responsável técnico.

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